ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA CONCESSÃO E POSSÍVEL BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL (DIREITO)

Resumo

O presente trabalho de conclusão de curso realizará um estudo acerca da possibilidade do instituto do dano moral está banalizado no atual ordenamento jurídico. Para isso, será explicada a relação que existe entre a responsabilidade civil, no que tange ao dever Que um indivíduo tem de reparar a quem causou danos. Abordará também a respeito da percepção banalizada que algumas pessoas têm do instituto já mencionado e algumas das possíveis causas que contribuem para isso. Será também discorrido a respeito das diversas pretensões que algumas pessoas têm quando almejam danos morais, bem como, acerca de alguns posicionamentos dos tribunais superiores quanto a essas demandas. Por fim, caso o instituto do dano moral esteja banalizado ou se somente está a percepção das pessoas em relação a ele, será sugerido algumas hipóteses que poderão servir de soluções.

Palavras-chave: Responsabilidade civil. Dano moral. Banalização. Decisões judiciais.