A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (DIREITO)

Resumo

Os crimes sexuais são cometidos geralmente as ocultas e sem nenhuma testemunha e o valor probatório das declarações da vítima é muito importante. Para que se configure o crime de estupro de vulnerável, é necessário demonstrar a situação da pessoa vulnerável e se o agressor está ciente dessa vulnerabilidade. Atualmente, há muitos casos de abusos sexuais na sociedade. Logo, a problemática consiste em entender se a palavra da vítima pode ser considerada a prova principal para a condenação do acusado, utilizando
a metodologia de pesquisa bibliográfica descritiva, por meio de estudos em livros e doutrinas. Portanto, o estudo do estupro de vulnerável e da relevância da palavra da vítima se faz importante.
Palavras-Chave: Dignidade sexual; estupro de vulnerável; vulnerabilidade.