ALIENAÇÃO PARENTAL: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO DIREITO DE FAMÍLIA (Direito)

Resumo

O presente trabalho, que trata da temática da alienação parental, faz uma análise
acerca da família atual no Brasil, priorizando sempre o princípio da afetividade e do melhor
interesse da criança e do adolescente, além da relevância do poder familiar no âmbito jurídico.
Apresenta-se o instituto da alienação parental, diferenciando-a da síndrome da alienação
parental. Explana-se os critérios de identificação, as características do genitor alienante e as
consequências para as crianças e adolescentes alienados. Como procedimentos metodológicos
destacam-se a pesquisa bibliográfica e documental, através do método dedutivo. O estudo tem
como objetivos específicos entender a celeuma da Lei 12.318/2010, conhecida como Lei da
Alienação Parental, tecendo comentários sobre seus dispositivos legais. Nessa perspectiva,
evidenciam-se os aspectos processuais, a dificuldade de produzir provas, e a utilização da
perícia multidisciplinar na constatação dos atos alienatórios. Por fim, se examina a guarda
compartilhada como forma de redução da alienação parental, e a responsabilidade civil
decorrente dos atos alienatórios.