TELETRABALHO: A IMPORTÂNCIA DA DESCONEXÃO E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA AUSÊNCIA (DIREITO)

Resumo

O teletrabalho, ou trabalho remoto, tem se consolidado como uma prática crescente no Brasil, especialmente após a pandemia de COVID-19, que acelerou sua adoção. No entanto, essa modalidade traz consigo desafios significativos, particularmente no que diz respeito à desconexão do trabalhador, ou seja, o direito de não estar continuamente à disposição do empregador fora do horário de trabalho. O objetivo deste estudo é analisar a importância desse direito, abordando as implicações que sua ausência pode causar nas relações, saúde e vida do trabalhador. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa teórico-documental, de caráter exploratório, empregando os procedimentos técnicos de revisão bibliográfica através da coleta de materiais/informações em pesquisas pregressas que exploraram nuances do tema abordado. Finda a pesquisa, é possível concluir que o direito à desconexão emerge como um elemento central para assegurar um equilíbrio entre a vida profissional e pessoal do trabalhador, demonstrando que as consequências de sua ausência podem configurar desde danos à saúde mental do trabalhador, como a síndrome de Burnout, até a possibilidade de indenização por dano existencial. Palavras-Chave: teletrabalho; direito à desconexão; hiperconexão, doenças ocupacionais, dano existencial.