JUSTIÇA RESTAURATIVA: A busca da solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação no ambiente escolar. (DIREITO)

Maitê Oliveira, Carlos Henrique Melo

Resumo


Atualmente crianças e adolescentes lidam com conflitos, na maioria dos casos, não sabem resolvê-los pacificamente. Tais situações podem levá-los a cometer infrações, cujas consequências podem mudar suas vidas. O presente artigo objetivaanalisar a aplicação da justiça restaurativa nas escolas como uma ferramenta para resolução de conflitos, promovendo a convivência pacífica e harmoniosa entre alunos, professores e demais membros da comunidade escolar. A pesquisa busca explorar como métodos alternativos de solução de conflitos, como círculos restaurativos e a Comunicação Não Violenta (CNV) podem contribuir para a redução de comportamentos agressivos, violência e bullying nas escolas, priorizando o diálogo, a empatia e a responsabilização das partes envolvidas. Através de uma abordagem qualitativa e bibliográfica, a pesquisa investiga os desafios da implementação de práticas restaurativas, os resultados alcançados em contextos nacionais e internacionais, e propõe diretrizes para a adoção dessas práticas no Brasil. O possível solucionamento de tais conflitos envolve a aplicação de círculos restaurativos, capacitação de facilitadores e a promoção de uma cultura de paz. A pesquisa também destaca a importância de envolver a comunidade escolar de maneira colaborativa na resolução de conflitos, buscando restaurar as relações sociais e prevenir a escalada de violência. Ao final, espera-se demonstrar que a justiça restaurativa pode ser uma abordagem eficaz para a construção de um ambiente escolar mais justo, seguro e inclusivo. Palavras-Chave: Justiça restaurativa;, resolução de conflitos; ambiente escolar; diálogo; negociação; círculos restaurativos; Comunicação Não Violenta; cultura de paz; violência escolar; mediação.

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Referências


PRANIS, Kay. Teoria e Prática : Processos Circulares. ed. 1. São Paulo: Palas Athena, 2010.

ROSEMBERG, Marshall B. Comunicação não violenta : técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. Ágora. São Paulo, 2006.

BRASIL. Código de Processo Civil. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm Acesso em 03 de abril de 2024.


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