TELETRABALHO E A ESCRAVIDÃO DIGITAL (DIREITO)

Resumo

Este artigo aborda o teletrabalho, modalidade amplamente adotada durante a pandemia de COVID-19, que trouxe benefícios tanto para empregadores quanto para trabalhadores, como economia de custos e maior qualidade de vida. Contudo, junto aos seus aspectos positivos, emergem desafios significativos, como a falta de controle sobre as jornadas de trabalho, exigências excessivas por produtividade e a violação do direito à desconexão. O objetivo da pesquisa é analisar como o teletrabalho pode configurar uma nova forma de trabalho escravo, em decorrência da jornada excessiva e da ausência do direito à desconexão, conceituando o teletrabalho, explorando as condições que podem caracterizar a escravidão digital no regime de teletrabalho e entendendo como a constante disponibilidade do trabalhador ao empregador pode resultar em jornadas exaustivas, comprometendo o direito à desconexão. A metodologia utilizada neste estudo é qualitativa e exploratória, com base em uma revisão de literatura de artigos científicos, livros e periódicos que discutem o tema, publicados nos últimos três anos. Os resultados mostraram que, embora o teletrabalho ofereça vantagens, ele expõe trabalhadores a riscos de sobrecarga e compromete o direito à desconexão, especialmente em contextos de cobranças contínuas e metas elevadas. Essa realidade evidencia a necessidade de regulamentações claras para prevenir abusos e garantir um equilíbrio entre produtividade e saúde mental. Conclui-se que o teletrabalho, sem uma regulamentação que limite jornadas exaustivas e garanta o direito à desconexão, pode comprometer o bem-estar dos trabalhadores, caracterizando o trabalho escravo digital. Palavras-Chave: Teletrabalho; Escravidão Digital; Direito à Desconexão; Jornadas Exaustivas.