IMPACTOS DA LEI 14.811/24 (DIREITO)

Resumo

O estudo examina a Lei no 14.811/2024, que estabelece novas medidas de proteção contra a violência nas escolas. A pesquisa é bibliográfica e a problemática consiste no impacto dessa lei na sociedade. O objetivo é identificar as modificações legislativas, os tipos de violência abordados, e o papel das instituições educacionais na aplicação da lei. Espera-se entender os efeitos da lei sobre a segurança escolar, os desafios de implementação e as melhorias no combate ao bullying e cyberbullying. A justificativa é que as escolas são um ambiente propício à propagação da prática. Conclui-se que a lei melhora a segurança escolar e a integração entre instituições e órgãos de saúde, promovendo um ambiente educacional mais seguro e inclusivo. Palavras-Chave: Lei 14.811/2024; bullying; escola.