CORRENTES INVISÍVEIS: AS DESIGUALDADES QUE APRISIONAM A POPULAÇÃO NEGRA. (DIREITO)

Marcos Vinicius Brito, Carla Queiroz

Resumo


O encarceramento acontece quando um cidadão é condenado definitivamente por um crime. A criminalidade está associada à desigualdade social, pois a falta de oportunidades pode levar a pessoa a cometer um delito. Além da desigualdade entre os cidadãos brasileiros, existe a questão do racismo, no qual contribui para a cor no cárcere. O sistema prisional no Brasil é composto em sua maioria pela população negra. A problemática da pesquisa consiste em apontar as causas da grande massa carcerária ser negra. A pesquisa é bibliográfica por meio da leitura de doutrinas. A desigualdade social no Brasil e o racismo são causas para o maior número da comunidade negra nos presídios. Palavras-Chave: racismo; desigualdade social; encarceramento.

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Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

BRASIL. Código Penal. Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm

BRASIL. Lei 7.210 de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210compilado.htm


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