A TRANSIÇÃO DO PODER PUNITIVO: A EVOLUÇÃO DA PUNIÇÃO CORPORAL PARA A VIGILÂNCIA E CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA PENAL CONTEMPORÂNEO CONFORME MICHEL FOUCAULT (DIREITO)

Resumo

Este trabalho explora a evolução do poder punitivo, com base nas transições das
formas de punição, a partir das teorias de Michel Foucault, especialmente na obra Vigiar e
Punir. O objetivo principal é analisar as transformações nas práticas punitivas, comparando os castigos físicos do passado com o sistema moderno de prisão e vigilância, e relacionando-os ao sistema penal brasileiro. Por meio de uma revisão bibliográfica, a pesquisa examina como o
poder punitivo evoluiu e reflete nas práticas de controle social, com ênfase na transição do
sistema penal brasileiro. O estudo conclui que, apesar das mudanças nas formas de punição, o
sistema contemporâneo ainda visa não apenas punir, mas ressocializar e normalizar
comportamentos para alcançar a ordem social. Contudo, a eficácia das punições como meios
de reintegração é criticamente analisada, destacando as deficiências do sistema e a necessidade de políticas sociais e educacionais para uma verdadeira reintegração dos indivíduos. Assim, a pesquisa oferece uma análise profunda sobre a relação entre punição, poder e controle social,
destacando a contribuição de Foucault para a compreensão das transformações no sistema penal
e seus reflexos na sociedade atual.