ALIENAÇÃO PARENTAL: SUAS NUANCES E TIPIFICAÇÃO COMO CRIME (DIREITO)

Resumo

O presente artigo visa analisar os limites entre os desentendimentos comuns entre responsáveis e casos de alienação parental, investigando formas de identificar a intenção de prejudicar a relação parental e mensurar os danos causados ao menor, com o intuito de promover uma aplicação mais eficaz das medidas legais de proteção. Os procedimentos metodológicos utilizados envolvem uma abordagem qualitativa exploratória, com a realização de uma revisão da literatura sobre o tema e revisão bibliográfica em bases de dados eletrônicas, bem como aplicação do método dedutivo empírico e análise jurisprudencial. O estudo tem como objetivo estudar os conceitos e definições legais e psicológicas relacionadas à alienação parental, identificando os principais comportamentos e estratégias característicos da alienação parental, bem como os critérios legais e psicológicos para distinguir desentendimentos comuns entre responsáveis e alienação parental, e os fatores que podem influenciar a dinâmica familiar e contribuir para casos de alienação parental. Ainda, visa avaliar os impactos psicológicos da alienação parental na vida das crianças e adolescentes envolvidos e constatar as medidas aplicáveis se enquadrada à alienação parental.