IMPACTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA: COMO O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO PODE APRIMORAR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS FILHOS EM CONTEXTOS DE CONFLITO FAMILIAR (DIREITO)

Resumo

A guarda compartilhada surge em um contexto de evolução e aperfeiçoamento
jurídico em benefício da entidade familiar, seu principal objetivo é regulamentar o convívio de
pais separados com seus filhos como se a sociedade conjugal ainda existisse, se observada e
aplicada da forma em que foi idealizada, permitiria mitigar os efeitos do término do
relacionamento em relação ao filho, bem como evitar que sejam propiciados ambientes que
acarretem malefícios para esse filho e que possam ser geradores de situações como a alienação
parental, por exemplo. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é traçar um panorama acerca do
direito de família e o âmbito em que a guarda compartilhada está inserida como mecanismo de
combate e ocorrência da alienação parental. Ao compreender a importância da presença, sadia
e equilibrada, de ambos os pais na vida dos filhos é possível entender que a guarda
compartilhada ampara não apenas direitos da criança, mas pode se revelar instrumento
fundamental na prevenção e ocorrência da alienação parental. Através de revisão de literatura e análise da bibliografia disponível sobre o tema a fim de que se possa embasar a conclusão
pretendida que é possibilitar a compreensão de como a guarda compartilhada é uma ferramenta
de defesa de direitos e estabelecimento de limites.