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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À PRIVACIDADE: ABORDAGEM DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS (DIREITO) |
Resumo
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Melissa Marciel, Gustavo Ximenes |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
A OBRIGATORIEDADE DO CUSTEIO DAS OPERADORAS DE SAÚDE FRENTE À FERTILIZAÇÃO IN VITRO (DIREITO) |
Resumo
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Glicia de Sá, Nayara Santana |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
A TAXATIVIDADE DO ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) (DIREITO) |
Resumo
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Gabrielly Vieira, Jenifer Brito |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES POLICIAIS NO MEIO VIRTUAL DE ACORDO COM A LEI No 13.441/2017 (DIREITO) |
Resumo
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Gabrielle Almeida, Maria Eduarda Coelho, Raissa Pacheco |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
ADI 6341-DF E O MODELO DE FEDERALISMO COOPERATIVO: (DIREITO) |
Resumo
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Gabriel Dantas, Larissa Lima, Adriano Amorim |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
A INTELIGÊNCIA PENAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO DISTRITO FEDERAL. (DIREITO) |
Resumo
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Félix Vieira |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO E FILOSOFIA DO DIREITO: UM DIÁLOGO DA AUTONOMIA EDUCATIVA À AUTONOMIA DA PESSOA DE DIREITO (DIREITO) |
Resumo
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Felipe Martins |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
TESTAMENTO E PARTILHA EM VIDA: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PARA GARANTIR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO E O BEM ESTAR DAS GERAÇÕES FUTURAS (DIREITO) |
Resumo
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Elizeu Araújo, Izabela Oliveira, Fernanda Oliveira |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA CONCESSÃO E POSSÍVEL BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL (DIREITO) |
Resumo
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Douglas Carvalho |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
O USO DAS MÍDIAS DIGITAIS COMO INSTRUMENTO FACILITADOR DO RECRUTAMENTO E ALIENAÇÃO DE MULHERES A SEREM EXPLORADAS SEXUALMENTE NO EXTERIOR (DIREITO) |
Resumo
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Douglas Dias, Wider Santana |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
O CARÁTER PERPÉTUO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. (DIREITO) |
Resumo
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Divanir Pacheco, Raimundo Chves, Raissa Pacheco |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
DA PROVÁVEL INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO AUTOMÁTICA PARA PENAS SUPERIORES A 15 ANOS NO TRIBUNAL DO JÚRI. 9=(DIREITO) |
Resumo
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Diony Galvão, Rafael Carneiro |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) NAS RELAÇÕES COM ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS (DIREITO) |
Resumo
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Danielle Silva, Iasmin Rodrigues, Leonardo Morais |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
EXECUÇÃO CIVIL: (IM)POSSIBILIDADE DE O CÔNJUGE RESPONDER PELA DÍVIDA DO EXECUTADO (DIREITO) |
Resumo
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Cléia Rosa, Marcos Silva |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
A CONCESSÃO DE CRÉDITO E A POSSÍVEL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE DE HIPERCONSUMISMO. (DIREITO) |
Resumo
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Claudia Calixto, Vitória Lopes, Nayara Santana |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS No 82.959/SP JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (DIREITO) |
Resumo
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Bruno Baloq, Thayse Santos |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A HEDIONDEZ DE SUAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ILÍCITAS NA VIGÊNCIA DO PACOTE ANTICRIME (DIREITO) |
Resumo
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Bruno Mendes, Juliana Felipe |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS (DIREITO) |
Resumo
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Bianca Batista, Fernanda Ribeiro |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DISPOSTOS PELA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA NAS AQUISIÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS PELO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL, FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19. (DIREITO) |
Resumo
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Bárbara Farias, Júlia Souza, Fernanda Oliveira |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS POR EQUIDADE NA JUSRISPRUDÊNCIA DO STJ E O DEVER CONSTITUCIONAL DE UNIFORMIZAR A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 85, §§ 3o E 8o, DO CPC/2015 (DIREITO) |
Resumo
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Antônio Souza |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO DISTRITO FEDERAL: Uma análise com base no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal e na legislação ambiental. |
Resumo
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Antônia Esaki, Mário Gonçalves, Juliana Felipe |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS. (DIREITO) |
Resumo
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André Costa, Nayara Santana |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
APLICAÇÃO DA TEORIA DA ACTIO NATA EM AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO (DIREITO) |
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Ana dos Santos, Denise Carvalho, Leonardo Morais |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL PARA A PESSOA IDOSA (DIREITO) |
Resumo
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Ana Caroline Souza, Solange Franca, Fernanda Oliveira |
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| v. 2, n. 1 (2023): TCC 2023(25), 1 semestre 2023 |
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: JURISPRUDÊNCIA DO STF (DIREITO) |
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Alinésio Barbosa Júnior |
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