Virtù: Direito e Humanismo

Artigos

1 A democracia participativa no Estado contemporâneo

Graciele Neto Cardoso Lins Dutra

Thiago Fhilipe Rodrigues de Carvalho

13 A legitimidade da Defensoria Pública: desvio de função ou invasão da competência do Ministério Público

Elaine Coelho Chavante

22 O limite da proteção à vida nas comunidades indígenas: uma ponderação sobre a prevalência da cultura no caso de morte de crianças

Maria Luciana Freitas de Albuquerque

38 Direito da criança e do adolescente no contexto histórico brasileiro: as medidas socioeducativas como nova política de segurança pública e a importância da semiliberdade para a ressocialização

Anderson Soares Peixoto