“Prova ilícita” no direito de família, análise, discussões e possibilidades de sua aceitação

Resumo

Resumo: A busca do entendimento sobre o instituto das provas, sua contribuição para elucidação e solução das demandas no judiciário dentro do contexto do direito de família, consolida a necessidade e problemática dessa pesquisa. Embasado no direito de acesso à justiça, nos princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório buscando a verdade real, se faz necessário entender com bastante critério a suposta vedação das provas ilícitas e toda celeuma entorno desse instituto dentro do direito de família. A discussão doutrinária com observância do que preconiza a constituição Federal, os institutos elencados no código civil, código do processo civil, subsidiam a discussão, reflexão e a hermenêutica jurídica envolvida nesse trabalho. O Direito não sendo absoluto a justiça sendo o equilíbrio trazido pelo Estado com razoabilidade e imparcialidade, se discute a análise de possibilidades da aceitação de algumas provas dentro do contexto familiar.

Palavras chaves: Direito de Família. Provas ilícitas. Aceitação de provas ilícitas. Valor das provas ilícitas.