Aprimoramento humano entre riscos e benefícios: considerações éticas e jurídicas a partir da distopia “Divergente”

Resumo

Resumo: Desde épocas mais remotas, o ser humano sempre buscou a evolução, seja no meio ou em si próprio, e as formas pelas quais ela poderia se realizar. Com os constantes avanços da ciência e tecnologia, a partir do século XX, foi possível realizar grandes descobertas da natureza humana, sobretudo no âmbito da genética, e com elas implementar mudanças na forma de viver, além de possibilitar práticas de manipulação genética, como forma de alcançar o aprimoramento humano. Com base nessas premissas, o presente artigo tem por objetivo geral analisar as repercussões infligidas à humanidade em virtude da manipulação genética, a partir de uma visão distópica e transumanista, com base na trilogia “Divergente”, de Veronica Roth. O estudo está amparado no método dedutivo e em revisão bibliográfica e documental. Nessa perspectiva, é possível constatar a maneira pela qual a literatura contemporânea, principalmente do gênero de ficção científica, aborda a dicotomia entre os benefícios e malefícios da ciência e tecnologia, notadamente quando utilizadas sem o devido controle e fiscalização estatal. Tal análise proporciona um interessante pano de fundo para debates éticos e jurídicos acerca dos avanços e limites das novas tecnologias na sociedade. Trata-se do observar o modo pelo qual o ordenamento jurídico pátrio incorporou os avanços científicos e tecnológicos e decidiu por legislar sobre as técnicas de manipulação e engenharia genética humana e outras, ressaltando a permanente necessidade de imposição de limites e fiscalização aos assuntos biotecnológicos, com o fim de evitar a violação aos direitos humanos e garantias fundamentais.

Palavras-chave: Manipulação genética; aprimoramento humano; trilogia divergente.