(Re)significações e (re)construções do papel das assessorias nas direções das escolas públicas portuguesas: da retórica às práticas
Resumo
Resumo:O exercício do cargo de assessoria educativa tem-se problematizado ao longo dos tempos, fruto do denso manto de múltiplas e avassaladoras transformações que vai cobrindo as organizações escolares, sob o ponto de vista da sua administração, gestão e organização. À luz da conjugação dos dois normativos legais, atualmente em vigor (Decreto-Lei n.º 137/2012, de 02 de julho e Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 06 de julho, o primeiro que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão e o segundo que estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo, ambos referentes aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário), torna-se imperioso desencadear uma reflexão sobre a alavancagem que poderá advir dos contextos das práticas levadas a cabo pelos(as) assessores(as) internos(as) das escolas públicas portuguesas no processo de administração, gestão e organização escolar. Complementarmente, importa também fazer uma reflexão sobre alguma da realidade associada às assessorias externas. Neste sentido, procedeu-se a uma investigação mista: quantitativa, com os dados a serem recolhidos por meio de aplicação de um questionário envolvendo uma amostra de 250 inquiridos entre diretores(as)/presidentes de Comissões Administrativas Provisórias (CAP), subdiretores(as)/vice-presidentes de CAP, adjuntos(as)/vogais de CAP, assessores(as) técnico-pedagógicos(as), docentes com e/ou sem algum tipo de coordenação e/ou direção de turma de escolas públicas portuguesas; qualitativa, com os dados a serem obtidos através de entrevistas semiestruturadas a oito assessores(as) internos(as) e externos(as), de igual modo, de escolas públicas portuguesas. Decorrente desta abordagem mista, obtiveram-se indicadores francamente positivos no que concerne às implicações dos referidos contextos das práticas, quanto à sua eficiência e eficácia, no processo de administração, gestão e organização escolar, revelando que a figura do(a) assessor(a) assume, na atualidade, e de forma muito clara, um papel decisivo e influente neste processo. Conclui-se, por isso, que urge uma reconceptualização/revalorização do cargo de assessoria educativa, pois o desfasamento entre a panóplia de práticas e a respetiva retórica que lhe estão associadas parece-nos real, sendo necessário (re)significar e (re)construir o seu papel nas direções das escolas públicas portuguesas.
Palavras-Chave: Assessoria, autonomia, administração, gestão, organização.
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