Análise da Aplicação dos Recursos do FUNDEB em Municípios Goianos

Keila Paula Monteiro Rezende, Adriana Santos Prado Sadoyama, Geraldo Sadoyama Leal

Resumo


O financiamento é fundamental para a garantia da qualidade da educação, na atualidade a verba que chega as escolas brasileira e oriunda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Dessa forma, problematiza-se: o que pode e o que não pode ser gasto com a verba do FUNDEB? Como é feito o levantamento das necessidades e prioridades para atender as demandas das escolas estaduais? Os recursos do novo FUNDEB são suficientes para atender as necessidades, demandas e diretrizes conforme a legislação preconiza? Como objetivo, do presente trabalho define-se analisar as estratégias de municípios goianos no que se refere ao financiamento da Educação Básica por meio do FUNDEB. Trata-se de uma pesquisa qualitativa baseada no estudo de multicascos de YIN (2005), que vai analisar documentos como, leis, resoluções, memorandos, ofícios, documentos públicos, de instituições, de três municípios goianos. No Estado de Goiás, são três os principais recursos que chegam até as escolas, são eles PROESCOLA, PDDE e PNAE, com diferentes valores, o que ocorre, a partir do cálculo do número de alunos de cada escola e também com diferentes formas de aplicação do recurso, como garantir a merende escola, a manutenção da escola a sua conectividade entre outras. Assim é preciso que o valor do financiamento da educação seja repensando em busca de garantir a qualidade da educação.


Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, J.R.P. História da Instrução pública no Brasil (1500-1889). Brasília: INEPEPUC, 1989.

AMADO, J. A formação em investigação qualitativa: Notas para a construção de um programa. In: COSTA, A.P.; SOUZA, F.N.; SOUZA, D.N. (org). Investigação Qualitativa: Inovação, Dilemas e Desafios. 3. ed. Ludomedia: Lisboa, 2015. p. 39-68

AMARAL, M. P. Política pública educacional e sua dimensão internacional: abordagens teóricas. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.36, n. especial, p. 039-054, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/Bcgk38jNHzXwmSLZ4xfC3DD/?lang=pt&format=pdf. Acesso em 15 de junho de 2022.

ANDRÉ, M.E.D.A. Pesquisa em educação: buscando rigor e qualidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo: FCC/ Autores Associados, n.113, 2001, p.51-64.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições70, 1977.

BOGDAN, BIKLEN, S. K. Investigação Qualitativa em Educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto — Portugal. Porto Editora, 1994.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2006. Disponível em: . Acesso em 10 de jun. de 2022

BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 dez. 1996. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/legin/ fed/lei/1996/lei-9424-24-dezembro-1996-365371-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em 10 de jun. de 2022

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jun. 2007. Disponível em:

planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm>. Acesso em 10 de jun. de 2022

BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Reduz progressivamente o efeito da Desvinculação das Receitas da União para a educação, autoriza o estabelecimento de meta, no Plano Nacional de Educação, de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2009.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: . Acesso em 10 de jun. de 2022

BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.113-de-25-de-dezembro-de-2020-296390151. Acesso em 10 de jun. de 2022

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GOUVEIA, A. B.; SOUZA, A. R. A política de fundos em perspectiva histórica: mudanças de concepção da política na transição Fundef e Fundeb. Em Aberto, Brasília, v. 28, n. 93, p. 45-65, jan./jun. 2015. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/issue/view/222. Acesso em 10 de jun. de 2022

JUNIOR, J. F.; DOMINGOS, L. S. C.; BUSSOLOTTI, J. M.; ABDALA, R. D. Fundeb: Estrutura, Organização e Questões Políticas no Cenário Atual. Interação, Varginha, MG, v. 23, n. 1, p. 111-124, 2021.

LAZZARINI, S. Estudos de caso para fins de pesquisa: aplicabilidade e limitações do método. In: FARINA, E. Q. (Ed.). Estudo de caso em agribusiness. São Paulo, p. 9- 23: Pioneira, 1997.

LIMA, D. F.; LIMA, L. A. Perspectivas da ética em pesquisa: o repensar para o futuro do sistema normatizador brasileiro. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, n. 45, p. 89-95, 2021. Disponível em: http://revistas.unifoa.edu.br/index.php/cadernos/article/view/3335. Acesso em: 10 mai.2022.

MELCHIOR, J. C. A. Mudanças no financiamento da educação no Brasil. São Paulo: Autores Associados, 1997.

MÓL, G. S. Pesquisa Qualitativa Em Ensino De Química. Revista Pesquisa Qualitativa. São Paulo (SP), v.5, n.9, p. 495-513, dez. 2017.

OLIVEIRA, A. A. P.; Análise documental do processo de capacitação dos multiplicadores do projeto “Nossas crianças: Janelas de oportunidades” no município de São Paulo à luz da Promoção da Saúde. 2007. 210 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem em Saúde Coletiva) – Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

PINHEIRO, I.F. Programa Dinheiro Direto Na Escola (PDDE) – implicações na gestão, no

financiamento e na qualidade do desempenho da Educação Básica: Estudo de Caso –

modalidade Tempo Integral. 2012, 81 f. Dissertação (MestradoProfissional em Gestão e

Avaliação da Educação Pública) - Faculdade deEducação, Universidade Federal de Juiz de

Fora, Juiz de Fora, 2012.

PINTO, J. M. R. Os recursos para educação no Brasil no contexto das finanças públicas. Brasília: Plano, 2000.

PINTO, J. M. R. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, out. 2007.

PINTO, J. M. R. O Fundeb na perspectiva do custo aluno qualidade. Em Aberto, Brasília, v. 28, n. 93, p. 45-65, jan./jun. 2015. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/issue/view/222. Acesso em 10 de jun. de 2022.

PINTO, J. M. R. O Financiamento da Educação na Constituição Federal de 1988: 30 Anos de Mobilização Social. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 39, nº. 145, p.846-869, out.-dez., 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/rk4wKJgNYZsdt5QdgSgkDwG/?format=pdf〈=pt. Acesso em 10 de jun. de 2022.

YIN. R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3 ed., Porto Alegre: Bookman, 2005.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.