Análise da política pública na implementação da inteligência artificial federal

Nilton Lopes da Silva Gomes

Resumo


Resumo:O presente estudo busca compreender em que medida a Inteligência Artificial (IA) se aplica como política pública no governo federal brasileiro. A partir da análise de conteúdo, foram analisados dois documentos oficiais: (I) Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA); (II) Projeto de Lei (PL) 21/2020. Os resultados apontam que IA  configura-se como política pública na medida em que segue as etapas para sua aplicação. Conforme os dados avaliados, IA se encontra no ciclo inicial da política pública (perceção/definição do problema e formação de agenda) demonstrando alto índice na formação de agenda e maior preocupação com monitoramento e avaliação. Por fim, nota-se crescente desafios para implementação da IA, embora indique a relevância do uso das ferramentas tecnológicas na gestão pública.

 

Palavras-chave: Brasil; Governo Federal; Inteligência Artificial; Política Pública.

 


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Referências


ABDALA, M. Belén.; EUSSLER, S. Lacroix.; SOUBIE, Santiago. La política de la Intelegencia Artificial: sus usos en el sector público y sus implicâncias regulatórias. CIPPEC, documento de trabajo Nº 185, septiembre 2019.

ALMEIDA, Lia de Azevedo e GOMES, Ricardo Corrêa. Processo das políticas públicas: revisão de literatura, reflexões teóricas e apontamentos para futuras pesquisas. Cadernos EBAPE.BR [online], v. 16, n. 3, p. 444-455, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1679-395164108. Acesso em: 13 jul. 2022.

ARAÚJO, Luísa; RODRIGUES, Maria de Lurdes. Modelos de análise das políticas públicas. Sociologia, Problemas e Práticas [online], v. 83, p. 10-35, 2017. Disponível em: http://journals.openedition.org/spp/2662. Acesso em: 05 jun. 2022.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011, p. 229.

BRASIL. Projeto de Lei Nº de 2020 (Do Sr. Eduardo Bismarck). Câmara dos Deputados Gabinete do Deputado Eduardo Bismarck – PDT/CE. 2020.

BRASIL. Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial – EBIA. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI. 2021.

BRASIL, F. Gonçalves.; Capella, A. C. Niedhardt. Os Estudos das Políticas Públicas no Brasil: passado, presente e caminhos futuros da pesquisa sobre análise de políticas.

Revista Política Hoje - Volume 25, n. 1, p. 71-90, 2016.

CAMPOS, S. L. Brandão.; FIGUEIREDO, J. Maimone. Aplicação de Inteligência Artificial no Ciclo de Políticas Públicas. Cadernos de Prospecção – Salvador, v. 15, n. 1, janeiro a março, p. 196-214, 2022.

DÁVILA, Laura Cecilia Díaz, et al. “Tecnologías Disruptivas.: Inteligencia Artificial Aplicable a La Gestión de Políticas Públicas En Educación Superior En Contextos de Masividad.” Tecnologías Digitales: Miradas Críticas de La Apropiación En América Latina, edited by Ana Laura Rivoir and María Julia Morales, CLACSO, 2019, pp. 175–90. JSTOR, https://doi.org/10.2307/j.ctvt6rmh6.14. Accessed 05 Jun. 2022.

FRANCISCO ASSIS DE LIMA. Ia, olhai por nós os excluídos - Indústria de exclusão social. Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, [S. l.], v. 5, n. 1, 2021. DOI: 10.35987/laborjuris.v5i1.60. Disponível em: https://revista.laborjuris.com.br/laborjuris/article/view/60. Acesso em: 30 jul. 2022.

HEINRICH, Tobias.; WITKO, Christopher. Technology-Induced Job Loss and the Prioritization of Economic Problems in the Mass Public. Review of Policy Research – RPR. Volume 38, Number 2, 10.1111/ropr.12418, 2021.

LAPUENTE V, VAN DE WALLE S. The effects of new public management on the quality of publicservices. Governance, v. 33, p. 461–475, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1111/gove.12502. Acesso em: 05 jun. 2022.

LEONARDO Secchi. Policy Analysis in Brazil: A Comparison of Rationalist and Argumentative Approaches, Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, 18:1, 88-101, DOI: 10.1080/13876988.2015.1110962,2016.

LIMA, Luciana Leite; D'ASCENZI, Luciano. Implementação de Políticas Públicas: Perspectivas Analíticas. Revista de Sociologia e Política v. 21, nº 48: 101-110 Dez. 2013.

MASTRODI, Josué; IFANGER, Fernanda C. A. Sobre o Conceito de Políticas Públicas. Revista de Direito Brasileira. 2020.

MELATI, C.; JANISSEK-MUNIZ, R.; CURADO, C. M. M. Qualidade decisória dos gestores públicos: Contribuições da inteligência e gestão do conhecimento. Revista de Administração Contemporânea, v. 25, n. 2, e190044, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2021190044. Acesso em: 15 mar. 2022.

MESQUITA, Kamila. A Evolução do Governo Eletrônico no Brasil e a Contribuição das TIC na Redefinição das Relações entre Governo e sociedade. COMUNICOLOGIA | v. 12, n. 2 – Jul./Dez. / 2019 | ISSN 1981-2132

PEREIRA, Luís. Inteligência Artificial Mito e Ciência. ResearchGate. 1988.

RAEDER, Savio. CICLO DE POLÍTICAS: uma abordagem integradora dos modelos para análise de políticas públicas. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, v. VII, n. 13, p. 121-146, jan/jun. 2014.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, a. 8, n. 16, p. 20-45, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003. Acesso em 14 de jul. de 2022.

VINAGRE, J. Moniz, N. Inteligência Artificial, Rev. Ciência Elem., V8 (04):052. doi.org/10.24927/rce2020.052, 2020.

WORLD, H. Organization. Ageism in artificial intelligence for health: WHO policy brief.Geneva: World Health Organization. Licence: CC BY-NC-SA 3.0, 2022.


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