Gestão escolar democrática de acordo com a lei nº 9.394/96

Vera Lucia de Sousa Carvalho

Resumo


Resumo: O presente artigo tem como objetivo, discutir o papel do gestor escolar democrático, de acordo com a Lei nº 9.394/96. Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura e documental, discutindo-se os ditames desse dispositivo legal regulatório da educação no país, sob o viés da democracia. Os resultados demonstram que a LDB pouco descreve sobre o papel específico do gestor escolar, porém explicita com clareza sobre o respeito à autonomia e dignidade humana, tendo em vista a convivência escolar em um ambiente harmônico, de participação colaborativa e efetiva da comunidade escolar. Conclui-se que é preciso empreender mudanças contínuas a respeito da gestão democrática, tendo em vista o contexto social e político no qual a escola está inserida e a responsabilidade não somente da comunidade, por meio dos seus conselhos, como também do Estado e da sociedade civil.

 

Palavras-chave: Democracia. Cidadania. Gestão Escolar.

 


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