JOVENS NEGROS EM CONFLITOS COM A LEI: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOB O OLHAR DA ASSISTÊNCIAL SOCIAL
Resumo
A falta de políticas públicas e os problemas sociais podem levar a juventude negra e periférica a buscar compensação financeira no envolvimento com diversos atos infracionais. A presente pesquisa foi uma revisão bibliográfica baseada em livros, artigos científicos disponíveis no Google Acadêmico e Scielo, além de documentos em consultas aos órgãos da assistência social. Os critérios de inclusão foram: trabalhos em português, publicados a partir de 2012 e com as seguintes palavras-chave: desigualdade racial, homicídio, população negra, jovens negros, medidas socioeducativas, encarceramento, criança e adolescente e política de assistência social. Foram encontrados 15 trabalhos que delinearam a discussão abordada nesta revisão. Conclui-se que, no Brasil, há uma ausência de políticas públicas que combatam a inserção de jovens em atos infracionais.
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ANDREWS, George Reid. AMÉRICA AFRO-LATINA: 1800-2000. São Carlos: EdUFSCar, 2015
AMORIM, Talita Arraias; TEIXEIRA, Solange Maria. A gestão em redes no contexto neoliberal: o exemplo da política de assistência social brasileira. São Luis: Revista de Políticas Públicas, p.21-39, 2017.
AZEVEDO, Célia Maria Marinho. ONDA NEGRA, MEDO BRANCO: o negro no imaginário das elites — século XIX. Rio de Janeiro: Annablume, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Censo demográfico IBGE 2010: características gerais da população. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2017.
BRUM, Livia de Souza Pires. A percepção do adolescente/jovem em conflito com a lei acerca da Medida Socioeducativa de Internação: apresentação dos impactos da privação da liberdade sob a ótica dos jovens que passaram pelo Centro Socioeducativo de Juiz de Fora. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Juiz de Fora. 2012.
______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/1990. Brasília: 13 de julho de 1990.
______. Lei Orgânica de Assistência Social. Lei 8.742/1993. Brasília: 7 de dezembro de 1993.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Orientações Técnicas Centro de Referência de Assistência Social. Brasília: 2009.
______. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília: MDS, 2004.
BOSCHETTI, Ivanete. Assistência Social no governo Lula. Brasília: Revista Inscrita nº 9, 2004.
Carmichael, S. e Hamilton, C. Black power: the politics of liberation in America. New York, Vintage, p. 4, 1967.
CARVALHO, Francisco Geraldo Freitas. Introdução à metodologia do estudo e do trabalho científico. 3. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2015.
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Orçamento da assistência social sofre cortes. Disponível em: www.mds.gov.br. Acesso em: 02/10/2018.
COUTO, Berenice Roujas; YAZBEK, Maria Carmelita; SILVA, Maria Ozanira; RAICHELIS, Raquel. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2013.
DALMASSO, Elsa Inés. A Convenção sobre os Direitos da Criança e o princípio reitor do interesse maior da criança. Itajaí: Novos Estudos Jurídicos, v. 9, n. 2, p.451 - 460, 2004.
EISENSTEIN, Evelyn. Adolescência: definições, conceitos e critérios. Rio de Janeiro: Adolescência & Saúde, 2005.
ENGEL, Cíntia Liara et. al. Diagnóstico dos homicídios no Brasil: subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2015.
FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, SP, 2015.
FERNANDES, Florestan. A INTEGRAÇÃO DO NEGRO NA SOCIEDADE DE CLASSES: o legado da raça branca. Ensaios de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2008. v. 1.
FLORES, Tarsila. Cenas de um genocídio: homicídios de jovens negros no Brasil e a ação de representantes do Estado. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017. 145 f.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª. ed. São Paulo: atlas, 2002.
GONZALEZ, Lélia. A juventude negra brasileira e a questão do desemprego. Disponível em:http://artigo157.com.br/wp-content/uploads/2015/12/juvent_negra_e_desemprego.pdf . Acesso em: 20 fev. 2018
IAMAMOTO, M.V. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 21 ed. São Paulo: Cortez, 2011.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: PNAD: microdados. Rio de Janeiro: IBGE, 2021.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (Ipea). Atlas da Violência. Nota técnica n. 17. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/ . Acesso em: 20 maio 2017.
JACCOUD, Luciana. Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: UNESCO, 2009.
JACCOUD, L. Racismo e República: o debate sobre o branqueamento e a discriminação racial no Brasil. In THEODORO, M. (Org.) et al. As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA, 2008, p. 49-62.
LIMA, Elisangela Alves. Alienação parental: direito da criança e do adolescente a convivência familiar. Trabalho de conclusão de curso (Graduação). Caucaia: Faculdade Terra Nordeste, 2016.
MADEIRA, Z; GOMES, D.D.O. Persistentes desigualdades raciais e resistências negras no Brasil contemporâneo. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 133, p. 463-479, set./dez. 2018
MBEMBE, Achile. Crítica da Razão Negra. Lisboa: Antígona, 2014.
MANZATO, A. J; SANTOS, A.B.A Elaboração de Questionários na Pesquisa Quantitativa. Departamento de Ciência de Computação e Estatística- IBILCE- UNERC. 2008.
MARTINS, Tereza Cristina Santos. O NEGRO NO CONTEXTO DAS NOVAS ESTRATÉGIAS DO CAPITAL: desemprego, precarização e informalidade. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 111, p. 450-467, set. 2012.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social- teoria, método e criatividade. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
NAKATANI, Fabiana Massako. Abuso sexual intrafamiliar contra a criança: entre o direito e a psicologia. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2012.
NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e serviço social. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
NOGUEIRA, Fábio. Governo Temer como restauração colonialista. Le Monde Diplomatique Brasil, Rio de Janeiro, p. 4-5, 9 jan. 2017.
Ribeiro IGS, Benelli SJ. Jovens negros em conflito com a lei e o racismo de Estado. RIDH-Bauru (8): 245-262, 2017.
RODRIGUES, Savio Guimarães. O núcleo essencial dos direitos fundamentais e o sistema carcerário brasileiro. Revista dos Tribunais. nº 911/207, 2011.
SANTOS, Zeni Xavier Siqueira. Negros no carcere: análise do encarceramento da população negra sob o prisma da teoria labeling approach ou rotulação social e da criminologia crítica. 10ª Jornada de Pesquisa – Curso de Direito: FAMES, 2018.
SILVA, ERA, OLIVEIRA, RM. O adolescente em conflito com a lei e o debate sobre a redução da maioridade penal: esclarecimentos necessários. Brasília: IPEA, 2015.
SILVA, ERA, GUERESI, S. Adolescentes em conflito com a lei:Situação do atendimento institucional no Brasil. Brasília, 2003.
SOUSA, Mara Alves. Um olhar sobre a(s) adolescência(s) em conflito com a lei e a doutrina da proteção integral. Maranhão: VIII Jornada Internacional Políticas Públicas, 2017.
SOUZA SANTOS, Boaventura de. Epistemologias Del Sur. Mexico: Siglo XXI, 2010.
SPOSATI, Aldaíza. Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: UNESCO, 2009.
SPOSATI, Aldaíza de Oliveira; BONETTI, Dilsea Adeodata; YAZBEK, Maria Carmelita; CARVALHO, Maria do Carmo Brant. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras: uma questão em análise. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2014.
VERGNE, C. M., VILHENA, J., ZAMORA, M. H., & ROSA, C. M. A palavra é ... genocídio: a continuidade de práticas racistas. Revista Psicologia & Sociedade, 27(3), 516- 528, 2015.
WERNECK, Jurema. Racismo institucional uma abordagem conceitual. Rio de Janeiro: Trama Design, 2016.
WAISELFISZ, Júlio Jacobo. MAPA DA VIOLÊNCIA 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: 2015.
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