Vidas dizimadas pela pesca de arrasto: uma análise da perda da biodiversidade marinha sob o prisma da bioética e da agenda 2030 da ONU

Rafaela Isler da Costa, Gabriel da Silva Goulart, Júlia Silva Gonçalves, Sheila Stolz da Silveira

Resumo


Resumo: O presente estudo analisa a pesca de arrasto sob a ótica da bioética ambiental e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Nesse sentido, o objeto da pesquisa é a pesca de arrasto, que é considerada pelos pesquisadores como a maior destruição realizada no fundo dos oceanos, que dizima a biodiversidade marinha e impacta o equilíbrio ecológico do planeta. A hipótese, portanto, é que a prática é incompatível com as metas de sustentabilidade e não se compromete com a bioética ambiental. A metodologia da pesquisa é predominantemente dedutiva, com revisão bibliográfica de estudos científicos. O objetivo geral é analisar a (in)compatibilidade da prática com os objetivos da Agenda 2030 e com o compromisso com a bioética ambiental. Tem como objetivos específicos explicar o conceito e os impactos da pesca de arrasto e estudar os objetivos da Agenda 2030 e os conceitos da bioética ambiental. Depreende-se do presente estudo que a pesca de arrasto é uma prática predatória, capitalista e que não compromete-se com a bioética ambiental ou com os objetivos da Agenda 2030.  Defende-se práticas mais sustentáveis de pesca, mas, principalmente, a redução do consumo de peixes para um futuro possível para as próximas gerações.

 

Palavras-chave: Pesca de Arrasto, Bioética Ambiental, Biodiversidade Marinha, Agenda 2030

 


Texto completo:

PDF

Referências


ALIANIMA. Declaração de Senciência em Peixes. 23 de setembro de 2021. Disponível em: https://alianima.org/declaracao-de-senciencia-em-peixes/. Acesso em 02 jun. 2023.

APRETZ, Robson; MADALOSSO, Simone. Conexão oceano, ciência e sociedade. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 73, n. 2, pp. 19-23, abr. 2021. FapUNIFESP (SciELO). Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252021000200006&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 26 out. 2023.

BARDI, Gabriela. LEÃO, Márcia Brandão Carneiro. A pesca e a biodiversidade marinha: o papel dos Estados na conservação da vida no mar. Universidade Presbiteriana Mackenzie. XVI Jornada de Iniciação Científica e x Mostra de Iniciação Tecnológica - 2020. 2021. Disponível em: http://eventoscopq.mackenzie.br/index.php/jornada/xvijornada/paper/view/2076/1463. Acesso em 26 out. 2023.

BECATOROS, Elena. More than 90 percent of world's coral reefs will die by 2050. Earth has already lost half of its 'underwater rainforests' over last 30 years. 13 march 2017. Disponível em: https://www.independent.co.uk/climate-change/news/environment-90-percent-coral-reefs-die-2050-climate-change-bleaching-pollution-a7626911.html. Acesso em 02 jun. 2023.

BOFF, Leonardo. Ethos mundial - Um consenso mínimo entre os seres humanos. Brasília: Editora Letra Viva. 2000.

BRAUNER, Maria Claudia Crespo. MARTINOTTO, Fernanda. Tutela do genoma humano como um direito fundamental. In: Maria Claudia Crespo Brauner; Vicenzo Durante (orgs.). Ética Ambiental e Bioética: proteção jurídica da biodiversidade. – Caxias do Sul, RS. Educs, 2012. Disponível em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/etica_ambiental_EDUCS_ebook_CORR.pdf. Acesso em 27 ago. 2023.

CARDOSO, Luís Gustavo et al. Evite o arrasto de fundo nas águas costeiras do sul do Brasil. Science, 2021. Disponível em: https://peld.furg.br/images/stories/pdf/Sciente_1391full2021Evite_o_arrasto_de_fundo_nas_aguas_costeiras_do_sul_do_Brasil_portugues.pdf. Acesso em 26 out. 2023.

DUARTE, Dérien Lucie Vernetti. Avaliação da eficiência de dispositivos redutores de fauna acompanhante em redes de arrasto de camarões no sul do Brasil. Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Oceanografia Biológica da Universidade Federal do Rio Grande-FURG, como requisito parcial à obtenção do título de doutora. Rio Grande. 2018 Disponível em: https://sistemas.furg.br/sistemas/sab/arquivos/bdtd/0000012427.pdf. Acesso em 02 jun. 2023.

FERNANDES, Lucas Salles Gazeta Vieira. A implementação do objetivo do desenvolvimento sustentável 14: como mitigar a poluição marinha decorrente do lixo plástico e microplástico. 2018. 68 f. Monografia (Graduação em Direito) -Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/41328. Acesso em: 26 out. 2023.

FISCHER, Marta Luciane et al. Da ética ambiental à bioética ambiental: antecedentes, trajetórias e perspectivas. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.24, n.2, abr.-jun. 2017, p.391-409. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/RWy3SRjRfxx8yZXSxrtvvQC/?format=pdf〈=pt. Acesso em: 26 out. 2023.

GRAFF, Laise. Ética ambiental em Leonardo Boff: A necessidade de um consenso mínimo entre os humanos. In: Maria Claudia Crespo Brauner; Vicenzo Durante (orgs.). Ética Ambiental e Bioética: proteção jurídica da biodiversidade. – Caxias do Sul, RS. Educs, 2012. Disponível em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/etica_ambiental_EDUCS_ebook_CORR.pdf. Acesso em 27 ago. 2023.

JAHR, Fritz. Bioética – Um panorama sobre as relações éticas do ser humano com os animais e as plantas. Kosmos Guia para amantes da natureza e veículo central de formação e coleções em Ciências naturais. Gesellschaft der Naturfreunde, Stuttgart Nr. 24. ano de 1927 Franckh´sche Verlagshandlung, Stuttgart. 1927. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/jahr-port.pdf. Acesso em 02 jun. 2023.

NATIONAL GEOGRAPHIC. Tratado do Alto Mar: ONU divulga acordo inédito para proteger biodiversidade marinha. Redação National Geographic Brasil. 6 de março de 2023 Disponível em: https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2023/03/tratado-do-alto-mar-onu-divulga-acordo-inedito-para-proteger-biodiversidade-marinha. Acesso em: 02 jun. 2023.

NAVES. Bruno Torquato de Oliveira Naves; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Ensaio para uma ética da biodiversidade. In: Maria Claudia Crespo Brauner; Vicenzo Durante (orgs.). Ética Ambiental e Bioética: proteção jurídica da biodiversidade [recurso eletrônico]. - Caxias do Sul, RS. Educs, 2012. Disponível em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/etica_ambiental_EDUCS_ebook_CORR.pdf. Acesso em: 02 jun. 2023.

LANDINE, Anne Elise. Um espelho azul das ações humanas conservação e manejo da biodiversidade marinha. In: DIAS, Roberto Júnior Pedroso. ROSSI, Maria Fonseca. BARBOSA, Bruno Corrêa. Avanços da Zoologia no Século XXI. 1ª Edição. Juiz de Fora, MG. Edição dos Autores. 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Bruno-Barbosa/publication/339956268_Avancos_da_Zoologia_no_Seculo_XXI/links/5e6fcbc6a6fdccc06e9481de/Avancos-da-Zoologia-no-Seculo-XXI.pdf#page=91. Acesso em: 26 out. 2023.

LEBRETON, Et Al. Evidence that the Great Pacific Garbag Patch is rapidly accumulating plastic. Scientific Reports. 2018. 8:4666 DOI:10.1038/s41598-018-22939-w Disponível em: https://assets.theoceancleanup.com/app/uploads/2019/04/Lebreton2018_SciRep.pdf. Acesso em 02 jun. 2023.

ONU. Conferência dos Oceanos. Lisboa, Portugal. 2022.Disponível em: https://www.un.org/pt/conferences/ocean2022/about. Acesso em 02 jun. 2023.

ONU. Transformando nosso mundo: A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em 02 jun. 2023.

RODA, Maria Amparo Pérez et al. A third assessment of global marine fisheries discards. Food and Agriculture Organization of the United Nations, 2019. Disponível em: https://www.fao.org/3/ca2905en/ca2905en.pdf. Acesso em: 26 out. de 2023.

SILVA, Ângelo Antônio Vieira Da. SILVA, Carla Jordanna Samuel da. Ética ambiental e o capitalismo: esperança ou realidade. In: Maria Claudia Crespo Brauner; Vicenzo Durante (orgs.). Ética Ambiental e Bioética: proteção jurídica da biodiversidade [recurso eletrônico]. Caxias do Sul, RS. Educs, 2012. Disponível em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/etica_ambiental_EDUCS_ebook_CORR.pdf. Acesso em: 02 jun. 2023.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.