Corporações e (ir) responsabilidade: da poluição da água, ar e solo aos impactos na saúde pública
Resumo
Resumo: O presente trabalho trata das irresponsabilidades cometidas por grandes corporações ao meio ambiente. Ao longo do tempo, a natureza vem sendo degradada pelo exacerbado consumo decorrente de um processo utilizado por grandes corporações no intuito de satisfazer os interesses econômicos e, consequentemente, degradando o meio ambiente e a saúde da população. Esse artigo, por um viés mais sociológico jurídico, utiliza-se da pesquisa qualitativa com exposição dos fatos bibliográficos e documentais, tendo por objetivo exemplificar e demonstrar os mais diversos impactos ambientais gerados pelas grandes empresas no território brasileiro, ressaltando, além da falta de cuidado com o território nacional (bem como a água, o ar e o solo), também o descuido com a população que o habita e como a intervenção estatal, em alguns casos, acaba sendo necessária para frear essas irregularidades. O presente trabalho visa referir-se aos casos de desastres ambientais ocorridos no Brasil e causados por essas grandes corporações que, até mesmo de modo indireto, maximizam as mazelas presentes na sociedade e acabam destruindo o ambiente pelo excesso de poluição da água, ar, solo e o impacto na saúde dos brasileiros e a necessidade de uma intervenção estatal eficiente para a diminuição dessas problemáticas enfrentadas.
Palavras-chaves: Meio ambiente, grandes corporações, impacto ambiental, poluição, água, ar, solo, saúde pública.
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PDFReferências
ALONSO, Claudio D.; GODINHO, Roberto. A evolução da qualidade do ar em Cubatão. Química Nova: São Paulo. V. 15, p. 125-136. 1992. Disponível em: v15_n2_ (3).pdf (sbq.org.br). Acesso em: 13 ago. 2023.
ARBEX, Marcos Abdo, et al. A poluição do ar e o sistema respiratório. Jornal brasileiro de pneumologia: publicação oficial da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisilogia. V. 38, n. 5, p. 643–655, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1806-37132012000500015. Acesso em: 22 set. 2023.
BARROS, Marta. Tributação extrafiscal ambiental: mecanismo de intervenção estatal, capaz de diminuir as incidências negativas sobre o meio ambiente. Estudos Contemporâneos Sobre Direito, Estado E Sociedade. V. 1, p. 73-89. Rio Grande, RS: FURG, 2019. Disponível em: DES_-_Volume_I_a.pdf (furg.br). Acesso em: 22 set. 2023.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm#art225. Acesso em: 20 set. 2023.
BRASIL. Lei 6.938, de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1981. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 21 set. 2023.
BRASIL. Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em: 21 set. 2023.
COLOMBO, Silvana Raquel Brendler. Comentários ao acórdão sobre a responsabilidade civil ambiental na apelação civil nº 2002.001.16035 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia: Curitiba, v.9, n.9, p.113-125. 2011. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/63. Acesso em: 12 set. 2023.
Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH. Maio, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/old/cndh/relatorios/RelatriodaBarragemdoRioDoce_FINAL_APROVADO.pdf. Acesso em: 15 set. 2023.
COSTA, Ricardo Dalla. Mineração e Industrialização de Ferro e Impactos Ambientais. Maringá, 2004. Disponível em: http://repositorio.uem.br:8080/jspui/bitstream/1/3476/1/000170437.pdf. Acesso em: 12 set. 2023.
DE JESUS, Carlos Antônio Gonçalves; JOAQUIM, Leandro Galinari. Série Estatísticas e Economia Mineral: Ferro. Brasil. 2018. Disponível em: https://www.gov.br/anm/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/serie-estatisticas-e-economia-mineral/sumario-mineral/pasta-sumario-brasileiro-mineral-2018/ferro_sm_2018. Acesso em: 02 set. 2023.
FREITAS, C. M. DE et al. Da Samarco em Mariana à Vale em Brumadinho: desastres em barragens de mineração e Saúde Coletiva. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, p. e00052519, 20 maio 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/5p9ZRBrGkftrmtPBtSLcs9j/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 14 set. 2023.
GANEM, Roseli Senna. Políticas Setoriais e Meio Ambiente. Câmara dos Deputados, Edições Câmara: Brasília. 2015. Disponível em: Políticas Setoriais e Meio Ambiente - Câmara dos Deputados, Edições Câmara - Google Livros. Acesso em: 10 set. 2023.
Governo do estado de Minas Gerais Decretaria de Estado de desenvolvimento regional, política urbana e gestão metropolitana. Avaliação dos efeitos e desdobramentos do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana-MG. Fevereiro, 2016. Disponível em: https://www.agenciaminas.mg.gov.br/ckeditor_assets/attachments/770/relatorio_final_ft_03_02_2016_15h5min.pdf. Acesso em: 05 set. 2023.
HOPPE, Taíse Raquel Grings. Contaminação do meio ambiente pelo descarte inadequado de medicamentos vencidos ou não utilizados. Universidade Federal de Santa Maria: Agudo. 2011. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/2174. Acesso em: 05 set. 2023.
IBAMA. Impactos ambientais decorrentes do desastre envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, Minas Gerais. Brasil. 2015.
Disponível em: https://www.ibama.gov.br/phocadownload/barragemdefundao/laudos/laudo_tecnico_preliminar_Ibama.pdf. Acesso em: 12 set. 2023.
IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas). Encarte especial sobre a qualidade das águas do Rio Doce após 2 anos do rompimento de barragem de Fundão - 2015/2017. Belo Horizonte, MG. Brasil. 2015-2017
Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/sala-de-situacao/rio-doce/documentos-relacionados/encarte-qualidade-da-gua-do-rio-doce-dois-anos-apos-rompimento-de-barragem-de-fundao-1.pdf. Acesso em: 30 set. 2023.
Justiça homologa acordo de R$ 20 bi para reparação de desastre da Samarco. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-05/justica-homologa-acordo-de-r-20-bi-para-reparacao-de-desastre-da-samarco. Acesso em: 02 out. 2023.
MARITAN, Rodolfo Ferreira. O Incêndio da Vila Socó em Cubatão: Práticas Organizacionais de Irresponsabilidade Social Corporativa em prol do Esquecimento de Vítimas e Atingidos. ANPAD, Paraná. 2022.
Disponível em: cfa45151ccad6bf11ea146ed563f2119.pdf (anpad.com.br). Acesso em: 22 set. 2023. Acesso em: 04 out. 2023.
Ministério Público do Estado de São Paulo. Grupo De Atuação Especial De Defesa Do Meio Ambiente (GAEMA) Núcleo III - Baixada Santista. Santos, SP: Brasil. 2015.
Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/pls/portal/!PORTAL.wwpob_page.show?_docname=2561373.PDF. Acesso em: 22 set. 2023.
Ministério Público do Estado de São Paulo. Termo De Compromisso De Ajustamento De Conduta Parcial. Santos, SP: Brasil. 2019.
Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/pls/portal/%21PORTAL.wwpob_page.show?_docname=2646111.PDF. Acesso em: 19 set. 2023.
NEUMANN, Marcos Apolloni. Intervenção do Estado sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental. Universidade de Marília: São Paulo. 2010.
Disponível em: http://dominiopublico.mec.gov.br/download/teste/arqs/cp150322.pdf. Acesso em: 10 set. 2023.
SOUSA, Ana Clara Dias de. Evolução histórica da qualidade do ar em Cubatão, SP: o papel da legislação ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo: São Paulo. 2018.
Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/fb822bfb-26a5-4b6d-ad90-cd6f09b3f7b8/2018_AnaClaraDiasDeSousa.TGI.pdf. Acesso em: 13 set. 2023.
Ultracargo paga 16 milhões de multa por danos ambientais» CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2016/03/18/ultracargo-paga-16-milhoes-de-multa-por-danos-ambientais/. Acesso em: 16 set. 2023.
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