Discriminação genética e direitos fundamentais: uma revisão à luz do biodireito
Resumo
Resumo: o avanço tecnocientífico fortifica-se cada vez como modelo de desenvolvimento para as sociedades. Neste campo, o estudo genético prospera, dado que, cria mecanismos de sobreposição genética, remédios eficazes e fórmulas de tratamento inovadoras. Todavia, observa-se que, por vezes, estas benesses coabitam com problemas sociais que afrontam diretamente direitos fundamentais - liberdades individuais e dignidade dos indivíduos -, sobretudo quando se há a valoração dos interesses mercadológicos em detrimento dos humanos. Dessa forma, o presente artigo, através do método dedutivo e revisão bibliográfica, questiona em que medida o Biodireito mitiga as discriminações genéticas e como seus princípios norteadores podem evitar futuros danos à humanidade, além de evidenciar a necessidade de aplicação de regulamentos norteadores. Com efeito, torna-se necessário o debate, ainda que, em um primeiro momento, pairando sobre o campo da abstração - mas não integralmente -, assim, exercitando uma prática de previsão baseada na prevenção principiológica.
Palavras-chave: Discriminação genética; direito fundamentais; biodireito.
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