Integração e Sustentabilidade: O Papel da Educação e do Ministério Público na Gestão das Unidades de Conservação de Iporá-Goiás

Oívlis Áldrin Charles Morbeck Barros de Souza

Resumo


Resumo: Este artigo explora a colaboração entre educação e Ministério Público na gestão de Unidades de Conservação (UCs) na Comarca de Iporá-Goiás, um contexto relevante para o Direito Ambiental e gestão pública. As UCs, fundamentais para a preservação da biodiversidade e manutenção de serviços ecossistêmicos, enfrentam desafios na regularização fundiária, elaboração de planos de manejo, alocação de recursos e gestão de conflitos com comunidades locais. A educação ambiental surge como uma ferramenta estratégica para aumentar a conscientização e envolvimento comunitário na conservação dessas áreas. A interação com o Ministério Público, por sua vez, é crucial para assegurar o cumprimento das políticas públicas ambientais. A pesquisa, embasada em uma abordagem qualitativa e análise documental, visa contribuir para a literatura jurídica e ambiental, sugerindo a necessidade de políticas públicas mais integradas e ações concretas para a conservação efetiva do patrimônio natural.

 

Palavras-chave: Unidades de Conservação; Educação Ambiental; Gestão Pública; Direito Ambiental; Iporá-Goiás.

 

 


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Referências


BEZERRA, Giannina Settimi Cysneiros Landim; CARVALHO, Renata Maria Caminha Mendes De Oliveira; LYRA, Marília Regina Costa Castro; FRUTUOSO, Maria Núbia Medeiros de Araújo; RODRIGUES, Sofia Suely Ferreira Brandão. POLÍTICA PÚBLICA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: NOVOS CAMINHOS PARA ANTIGOS DESAFIOS. HOLOS, [S. l.], v. 6, p. 117–129, 2018. DOI: 10.15628/holos.2018.4486. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/4486. Acesso em: 28 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 jul. 2000.

DA SILVA GONCALVES, Maria Célia. O uso da metodologia qualitativa na construção do conhecimento científico. Ciênc. cogn., Rio de Janeiro , v. 10, p. 199-203, mar. 2007 . Disponível em . Acessos em 05 jun. 2021.

DIAS, Carolina Mandarini; MEGID NETO, Jorge. Estudo das práticas pedagógicas de educação ambiental em áreas protegidas investigadas em dissertações e teses brasileiras. Actio: Revista de Educação, v. 5, n. 2, p. 1-25, maio/ago. 2020.

FACHINETTO, Rochele Fellini; SEFFNER, Fernando; SANTOS, Renan Bulsing dos. Educação em Direitos Humanos: Componente Curricular Indispensável na Escola Pública Brasileira Contemporânea. In: FACHINETTO, Rochele Fellini; SEFFNER, Fernando; SANTOS, Renan Bulsing dos (org.). Educação em Direitos Humanos [recurso eletrônico]. 2. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2018.

FERREIRA, Hueliton da Silveira. A governança na gestão das Unidades de Conservação da Amazônia: o SNUC em questão. 2021. 358 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2021.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

LOUREIRO, C. F. B.; CUNHA, C. C.. Educação ambiental e gestão participativa de unidades de conservação: elementos para se pensar a sustentabilidade democrática. Ambiente & Sociedade, v. 11, n. 2, p. 237–253, 2008.

OLIVEIRA, Alessandro Lemos de. Análise do processo de (in)visibilidade por meio de indicadores de gestão das unidades estaduais de Conservação da Natureza de Proteção Integral: O caso dos Parques Estaduais do Tocantins. 2021. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente) – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2021.

ROCHA, R. V. Ministério Público e Unidades de Conservação: Estruturação e Implementação das Unidades de Conservação Estaduais de Proteção Integral localizadas na Mesorregião Norte de Minas Gerais. Montes Claros: Universidade Estadual de Montes Claros, 2019.

SOUZA, Oívlis Áldrin Charles Morbeck Barros de. Parque Municipal Ecológico de Iporá: Do Sonho à Realidade. Iporá: Oeste Goiano, 2019.


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