STALKING E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: a necessidade de mecanismos jurídicos de proteção frente a um contexto de impunidade

Resumo

Resumo: O presente artigo tem por escopo abordar o stalking na sociedade contemporânea, como modalidade de violência, em especial, sua vertente voltada às vítimas mulheres. Para tanto, inicialmente se descreve os aspectos que lhe são inerentes, com relevância para seus mecanismos de execução e para suas consequências perante as vítimas e terceiros indiretamente atingidos, por meio de metodologia exploratória, com base em pesquisa bibliográfica e em diplomas nacionais e internacionais. A seguir, cuida da problemática vivenciada pela população feminina no contexto de vítimas da perseguição obsessiva, considerando os reflexos vivenciados em suas vidas íntimas, sociais e trabalhistas. Nesse ínterim, em cotejo com outros sistemas jurídicos, evidencia-se a ausência de um regime adequado para tratar deste fenômeno no ordenamento nacional, o qual não fornece respostas eficientes e suficientes frente as situações suportadas pelos pacientes de tal nociva prática. Assim, o estudo reitera a necessidade de políticas preventivas ao stalking através de sua percepção na seara jurídica, ao se observar a impunidade com que se desenvolve na hodierna comunidade brasileira.

Palavras-chaves: Stalking. Violência. Mulher. Legislação. Proteção.