A Violação dos Direitos Humanos em Relação a Travestis nos Presídios do Distrito Federal

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo chamar a atenção para a violação dos direitos humanos de travestis dentro dos presídios do Distrito Federal. São lançadas luzes sobre o tratamento desumano que é dado às travestis que cumprem pena nos presídios nacionais e principalmente no Distrito federal e a necessidade da reestruturação do sistema carcerário como um todo. Destaca-se o cenário caótico dos presídios, onde estão presentes a insalubridade, o crescimento desordenado da população prisional, a violência e uma estrutura ineficiente, tornando impossível a reeducação e a ressocialização ao final da pena.

      Discute-se também que nos presídios brasileiros impera o preconceito, o descaso e a omissão diante do desrespeito aos direitos humanos de travestis e toda comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgênero).  Assim, esta minoria é colocada à margem da sociedade, com pouca ou quase nenhuma oportunidade, onde a dignidade humana lhes é roubada. A Organização Internacional de Direitos Humanos denuncia que os presos LGBT estão “entre os mais vulneráveis da população prisional” cerca de 67% dos presos LGBT foram agredidos enquanto estavam presos. Uma das soluções encontrada foi separá-los de outros prisioneiros, mas nem todas as prisões conseguiram adotar este sistema e aqueles que adotaram não têm a completa aprovação dos beneficiados por esta política de segregação.