NEOCONSTITUCIONALISMO: A ÉTICA E A SOCIALIZAÇÃO DO DIREITO ASSOCIADAS AO CONSTITUCIONALISMO DO PERÍODO CONTEMPORÂNEO

Anderson de Oliveira Silva

Resumo


O presente artigo buscou relacionar a fase do constitucionalismo contemporâneo - neoconstitucionalismo - com a pretensão decorrente da Constituição Federal brasileira de 1988: garantir eficácia real às normas vinculando-as a preceitos éticos. Logo, explana-se sobre o constitucionalismo do futuro, segundo a doutrina de Dromi, destacando os pontos em comum com a sociologia de Luhmann - o Direito como resultado da necessidade social. Dessarte, a questão que norteia o artigo é “como”, uma vez que se evidencia a evolução do constitucionalismo e como ele vincula-se à ética. Portanto, a importância do artigo reside na necessidade da revisão de valores constitucionais, isto é, da percepção da noção de eficácia constitucional de acordo com as necessidades contemporâneas.


Palavras-chave


neoconstitucionalismo; jusnaturalismo; ética do direito; sociologia do direito

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