NEOCONSTITUCIONALISMO: A ÉTICA E A SOCIALIZAÇÃO DO DIREITO ASSOCIADAS AO CONSTITUCIONALISMO DO PERÍODO CONTEMPORÂNEO
Resumo
O presente artigo buscou relacionar a fase do constitucionalismo contemporâneo - neoconstitucionalismo - com a pretensão decorrente da Constituição Federal brasileira de 1988: garantir eficácia real às normas vinculando-as a preceitos éticos. Logo, explana-se sobre o constitucionalismo do futuro, segundo a doutrina de Dromi, destacando os pontos em comum com a sociologia de Luhmann - o Direito como resultado da necessidade social. Dessarte, a questão que norteia o artigo é “como”, uma vez que se evidencia a evolução do constitucionalismo e como ele vincula-se à ética. Portanto, a importância do artigo reside na necessidade da revisão de valores constitucionais, isto é, da percepção da noção de eficácia constitucional de acordo com as necessidades contemporâneas.
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BARCELLOS, Ana Paula de. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 9. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
BITTAR, Eduardo; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 12. ed. ver., atual. e ampl. Salvador: Ed. JusPodivm, 2020.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 24. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2018.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gonet. Curso de direito constitucional. 15. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 36. ed. São Paulo: Atlas, 2020.
PADILHA, Rodrigo. Direito Constitucional. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2020.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de Freitas. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
SILVA, Felipe Gonçalves; RODRIGUEZ, José Rodrigo. Manual de sociologia jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. v.1. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
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