DIREITO DOS POVOS EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE FRACIONADA PRAGMÁTICA DA TEORIA IDEAL E NÃO-IDEAL DE JOHN RAWLS

Resumo

O artigo possui como marco teórico fundante do presente estudo, a teoria desenvolvida por John Rawls no Direito dos Povos (2001), com o enfoque substancial na teoria Ideal apresentada no capítulo II e na teoria Não-ideal esposada no capítulo III. É utilizada a metodologia descritiva-argumentativa junto à dissertativa-pragmática. O problema a ser enfrentado reside no desafio da demonstração da aplicabilidade da teoria no contexto dos países globalizados. O objetivo geral é demonstrar a aplicação real da teoria em alguns países de forma exemplificativa. Já os objetivos específicos são demonstrar, de forma sucinta, a teoria de Rawls (2001); demonstrar a aplicabilidade existente da teoria e dos contextos políticos atuais; demonstrar a necessidade de uniformização razoável e civilizada dos povos almejando o alcance real do Direito dos Povos. A hipótese apresentada, é a existência de povos razoáveis que se adequam à teoria, demonstrando a possibilidade de expansão da aplicação da teoria.