A democracia participativa no Estado contemporâneo
Graciele Neto Cardoso Lins Dutra
Thiago Fhilipe Rodrigues de Carvalho
A legitimidade da Defensoria Pública: desvio de função ou invasão da competência do Ministério Público
Elaine Coelho Chavante
O limite da proteção à vida nas comunidades indígenas: uma ponderação sobre a prevalência da cultura no caso de morte de crianças
Maria Luciana Freitas de Albuquerque
Direito da criança e do adolescente no contexto histórico brasileiro: as medidas socioeducativas como nova política de segurança pública e a importância da semiliberdade para a ressocialização
Anderson Soares Peixoto