v. 6, n. 6 (2021)

DIREITO EM REVISTA

Sumário

AUTORES CONVIDADOS

Estupro (ainda) como arma de guerra: apoderamento do corpo humano e violações à dignidade sexual
Margareth Veltis Zaganelli, Daniel Almeida Castilho, Geórgia Thâmisa Malta Cardoso
PDF
05-25
A colaboração premiada no sistema de justiça criminal brasileiro: uma abordagem à luz da teoria da prova
Daury Cesar Fabriz, Amanda Vedoato Roos
PDF
26-57

AUTORES ESTRANGEIROS

La diversità culturale alla prova della genetica Cultural diversity to the test of genetics
Silvia Salardi
PDF
58-87

ARTIGOS

A instituição do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência na Lei n. 11.340/2006, a Lei Maria da Penha
Amanda Vedoato Roos, Catarina Cecin Gazele
PDF
88-101
A legiferança do poder judiciário. Ativismo judicial, suas nuances, influência e impacto na política contemporânea
Elienay Ferreira Pitorra, Erico Lucas Souto Lepesqueur
PDF
102-116
Direitos fundamentais em tempos de pandemia
Marcela Reis e Souza, Talles Lorran da Mota Sousa, Érico Lucas Souto Lepesquer
PDF
117-121
A constante mutação dos modelos de família e as disposições constitucionais
Anne Franco Silva, Júlia Gabrielle Santos Borges, Mariana Nascimento Santana Lélis
PDF
122-138
Democracia e política: uma breve revisão de literatura
Eudes Silva, Gilson Martins de Melo, Maria Célia da Silva Gonçalves
PDF
139-171
Conflito entre liberdade de expressão e direitos da personalidade: análise sobre a existência de limites
Aline Boitrago Feliciano, Janderson da Silva Bezerra, Glauciene Mendes dos Santos
PDF
172-187
“Prova ilícita” no direito de família, análise, discussões e possibilidades de sua aceitação
Elienay Ferreira Pitorra, Mariana Nascimento Santana Lelis
PDF
188-201
Constituição Federal nas escolas: Instrumento para a formação de cidadãos
César S. de Oliveira Júnior, Christiane Renata Caldeira de Melo, Lorena Couto Leite
PDF
202-215
Uma reflexão acerca da Servidão Ambiental no Brasil
Leonara Oliveira Melo, Gilson Martins de Melo
PDF
216-231
A multiparentalidade: necessidade e desafios
Mariana Nascimento Santana Lelis, Sabrina Xavier da Silva
PDF
232-246
O sistema recursal cível brasileiro e os impactos na duração razoável do processo
Bruna Guedes Ribeiro, Adelaine Costa Curvo
PDF
247-266
Dos efeitos da decisão do STF na ADI nº 5.766 sobre a inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º da CLT
Jéssica Maria Faria da Silva, Carlos Henrique O. De Albuquerque e Melo
PDF
267-295
A aplicação dos direitos fundamentais no sistema penitenciário brasileiro
Natacha Matias de Sousa, Carla Figueiredo Garcia Queiroz
PDF
296-312
Atuação da mediação nos conflitos familiares: como forma de solução pacífica para amenizar os traumas
Pedro Felipe Mantovani Barreto, Adelaine Costa Curvo
PDF
313-330
Direito ao Trabalho: flexibilização das relações trabalhistas em tempos de pandemia
Rejane Godoi Anunciação, José Paes de Santana
PDF
331-345
A Ação Popular como relevante instrumento de democracia participativa
Wallas Henrique de Lima dos Santos, Adelaine Costa Curvo
PDF
346-365
A vulnerabilidade do consumidor frente às publicidades realizadas nas redes sociais
Benilde dos Santos Anunciação, Tatiane Pinheiro de Sousa Alves
PDF
366-382
Lockdown e o direito de ir e vir: a dignidade da pessoa humana em âmbito individual versus a saúde da coletividade
Lucas Ferreira Lopes, Adilson Souza Santos
PDF
383-403

RESENHAS

Tomorrow's lawyers: An introduction to your future
Margareth Vetis Zaganelli Zaganelli, Mateus Miguel Oliveira
PDF
404-408